A luta, tarefa primeira<br>dos comunistas

João Frazão (Membro da Comissão Política do PCP)

Tese central do XX Congresso do nosso Partido foi a de que «a luta de massas confirma-se (…) como factor decisivo de intervenção para a construção da alternativa política e de transformação social». Na sua reunião de 17 de Dezembro, o CC sublinhou essa ideia, afirmando que «o desenvolvimento da luta reivindicativa dos trabalhadores e do povo reclama das organizações e militantes do Partido uma intervenção que contribua para o fortalecimento das organizações unitárias dos trabalhadores e de outros movimentos de massas, envolvendo todas as classes e camadas sociais anti-monopolistas, importante contributo para o alargamento da frente social de luta».

Todas as razões são boas para unir vontades e mobilizar forças

Este é, pois, o tempo de desenvolver e dinamizar a acção e a luta de massas em todos os sectores e por todas as justas reivindicações. Da classe operária e dos trabalhadores, desde logo pelo aumento dos salários, reivindicação que suscita a unidade dos que são confrontados pelas exigências de ainda maior intensificação da produção ou pelos anúncios de aumentos de produtividade e de exportações sem que se vejam recompensados minimamente por isso.

Luta pelo aumento de salários que, exactamente como a luta pelos direitos, pelas condições de trabalho ou por melhores horários tem de partir da reflexão em cada empresa, envolvendo os trabalhadores e com eles construindo processos reivindicativos que tenham em conta a sua realidade concreta, não aceitando as desculpas habituais da crise geral e da situação difícil do País ou de que os aumentos serão dados apenas se as associações patronais derem essa orientação.

É por isso indispensável assegurar a mais ampla unidade dos trabalhadores em torno de propostas que partam da situação específica da sua empresa, dos aumentos de produção ou dos lucros alcançados. Luta que tem de ser inserida na dinâmica mais geral pela reposição, defesa e conquista de direitos no quadro na nova fase da vida política nacional, em que a exigência da alteração das normas gravosas do Código do Trabalho se encontra à cabeça e que deve ajudar a construir um grande 1.º Maio, jornada de convergência de todas as reivindicações.

Luta também das populações em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, que deve assumir novos patamares, lá onde cada direito possa estar posto em causa.

Onde falte o médico de família no Centro de Saúde ou o especialista no Hospital, onde as crianças e os jovens passem frio nas salas de aula, onde a comida na cantina não tenha qualidade, onde o serviço de transporte público não funcione ou esteja a degradar-se, onde a estrada se encontre esburacada, onde a habitação social careça de obras que não são feitas, onde o policiamento não seja suficiente. Todas as razões são boas para unir vontades, mobilizar forças, criar as comissões de luta, fazer ouvir a voz das populações.

Sempre determinante

Hoje como ontem, o desenvolvimento da luta e da acção das massas será determinante para que se consiga alcançar novos avanços. Que ninguém tenha dúvidas. O capital, o patronato, não mudaram a sua natureza predadora e tudo farão para acentuar a exploração dos que trabalham e criam a riqueza para si. De igual modo, o PS, agora no Governo, não mudou o seu projecto, os seus objectivos imediatos e os seus principais aliados, como a vida vem provando a cada dia que passa.

Mas como a nossa própria experiência histórica ensina, nem nos momentos de avanço mais impetuoso, como no processo revolucionário do 25 de Abril, a luta foi dispensada, antes pelo contrário, ela foi determinante para condicionar as opções em cada momento das diversas forças em presença. Nem nos momentos de maior refluxo, com as maiores maiorias reaccionárias, ao serviço do capital e de interesses nacionais e estrangeiros, como no governo PSD/CDS de Passos e Portas, ou nos governos PSD de Cavaco Silva, os governos e o capital tiveram as mãos completamente livres para concretizar todos os seus objectivos, tendo que enfrentar a resistência dos que não desistem da luta por uma vida melhor.

Acresce que, nas actuais circunstâncias, a luta por objectivos imediatos é também determinante, podemos mesmo dizer que é condição básica, para a elevação da consciência social e política das massas e para a convergência de muitos democratas e patriotas, que nos há-de levar à construção da política patriótica e de esquerda.

A luta é, portanto, tarefa primeira dos comunistas!

 



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